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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 2302 2018 7 de Março de 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PARA FINS DE FILANTROPIA E ASSISTENCIAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL NOVA VIDA - ACRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2301 2018 7 de Março de 2018 DESAFETA, AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2300 2018 7 de Março de 2018 ACRESCE DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N. 1279/1997 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE POSTURAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2299 2018 28 de Fevereiro de 2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA MONTES BELOS SOLIDÁRIA - CENTRO MONTEBELENSE DE EQUOTERAPIA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2298 2018 28 de Fevereiro de 2018 ALTERA A LEI N 1.930, DE 10 DE AGOSTO DE 2011, E REVOGA ART. 2ª DA LEI 2.031/2013, QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2297 2018 21 de Fevereiro de 2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL, NESTA CIDADE E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2294 2018 26 de Janeiro de 2018 REAJUSTA O PISO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N 11.738/2018. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2293 2018 12 de Janeiro de 2018 CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2292 2018 4 de Janeiro de 2018 DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A SÃO LUÍS FUTEBOL CLUBE E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2291 2017 29 de Dezembro de 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM PERÍODO PARCIAL Norma sem alterações posteriores.